CMN ajusta regras sobre impedimentos socioambientais e climáticos para concessão de crédito rural
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ajustes nas regras que tratam dos impedimentos socioambientais e climáticos para concessão de crédito…
Produtores Rurais
Embargo Ambiental e Multa do IBAMA ou Órgão Estadual: Como Regularizar a Área e Retomar as Atividades com Segurança Jurídica
Embargos ambientais são medidas cautelares impostas por órgãos como IBAMA, CETESB ou SEMAD para interromper atividades que estejam em desconformidade…
Produtores enfrentam impasses operacionais e jurídicos para acesso aos recursos do Plano Safra
Apesar das promessas bilionárias do Plano Safra 2024/2025, produtores rurais enfrentam dificuldades para acessar os recursos anunciados. A falta de…
Avanços e desafios na implementação do Código Florestal: cenário atual para o setor rural
Mais de dez anos após o novo Código Florestal, o Brasil avança em sua implementação, mas enfrenta desigualdades entre os…
SP lança programa que une conservação ambiental e economia verde: oportunidades para o setor produtivo
O Governo de São Paulo lançou um programa voltado à valorização de ativos ambientais e incentivo à economia verde, com…
Crime Ambiental por DOF Irregular ou Não Apresentação: Riscos, Penalidades e Como se Defender
O Documento de Origem Florestal (DOF) é obrigatório no transporte e armazenamento de produtos florestais, como madeira nativa e carvão…
Novo Marco do Licenciamento Ambiental: O Que Muda para Empresas e Produtores
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGL) cria um marco jurídico nacional para o licenciamento, antes regulado apenas por normas…
Crimes Ambientais no Setor Rural: Como Evitar Condenações
A responsabilização penal ambiental tem crescido no meio rural, com produtores, empresários e técnicos sendo investigados por crimes ambientais previstos…
Consultivo Ambiental para Produtores Rurais: Estratégias para Evitar Passivos e Promover Sustentabilidade
Explore a relevância da auditoria ambiental para produtores rurais, prevenindo passivos ambientais e garantindo práticas agrícolas sustentáveis. Descubra como o…