segurança ambiental

Filtros
Redefinir
Filtro
Redefinir
Notícias

Governo destina R$ 150 milhões para reforço no combate a incêndios no Cerrado e Pantanal

O governo federal anunciou a destinação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para aquisição de equipamentos voltados à prevenção e ao combate a incêndios florestais no Cerrado e no Pantanal. Os recursos serão aplicados na compra de veículos, maquinários, sistemas de comunicação e equipamentos especializados destinados a órgãos públicos e equipes de campo. A medida busca ampliar a capacidade operacional, reduzir o tempo de resposta e fortalecer a gestão integrada de riscos ambientais em biomas vulneráveis a secas prolongadas e eventos climáticos extremos.

Notícias

Decreto nº 12.877/2026 institui Política Nacional para gestão de substâncias químicas e amplia diretrizes regulatórias

O Decreto nº 12.877/2026 institui a Política Nacional de Gestão de Substâncias Químicas no Brasil, estabelecendo princípios, objetivos e instrumentos para o controle e monitoramento dessas substâncias ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a produção e importação até o uso e a destinação final. A norma fortalece a coordenação entre órgãos públicos e busca aprimorar a governança regulatória, promovendo avaliação de riscos, integração de bases de dados e maior transparência sobre informações relacionadas a substâncias químicas. A política também visa ampliar a cooperação entre entes federativos e alinhar o país a práticas internacionais de gestão integrada e rastreabilidade química.