A responsabilização penal ambiental tem crescido no meio rural, com produtores, empresários e técnicos sendo investigados por crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/1998. A defesa jurídica eficaz, iniciada já na fase do inquérito, é essencial para evitar penas de prisão, multas e interdições. Este artigo detalha os tipos de crimes, o processo penal ambiental, penas aplicáveis e estratégias para uma defesa técnica robusta, além de abordar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas e medidas alternativas ao processo criminal.
Produtores Rurais
Consultivo Ambiental para Produtores Rurais: Estratégias para Evitar Passivos e Promover Sustentabilidade
Explore a relevância da auditoria ambiental para produtores rurais, prevenindo passivos ambientais e garantindo práticas agrícolas sustentáveis. Descubra como o acompanhamento do Advogado Ambiental nesse processo pode resguardar não apenas o meio ambiente, mas também o futuro da atividade rural, fortalecendo a conformidade legal e a imagem do produtor no mercado.