STF destaca decisões que consolidam a proteção ambiental e reforçam segurança jurídica no país
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal reuniu decisões emblemáticas que reforçam a consolidação da…
mudanças climáticas
Governo destina R$ 150 milhões para reforço no combate a incêndios no Cerrado e Pantanal
O governo federal anunciou a destinação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para aquisição de equipamentos voltados à prevenção…
O Cenário do Agronegócio Brasileiro para 2026: Tendências, Oportunidades e Desafios Jurídico-Ambientais
A realização da COP30 no Brasil, em 2025, coloca o país no centro da agenda climática global e impõe novos…
COP30 no Brasil: O que Foi Decidido e Como as Empresas Precisam se Adequar às Novas Exigências Climáticas
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Google firma acordo para restaurar a Amazônia
Uma das maiores empresas de tecnologia do mundo firmou um acordo para reflorestar áreas degradadas da Amazônia, com o objetivo…
COP30: O Que Esperar da Conferência do Clima no Brasil
A COP 30, que ocorrerá em Belém em 2025, marca um momento decisivo para o Brasil e para o setor…
Regulamentação do mercado de carbono brasileiro deve ser publicada nos próximos dias
O governo federal prepara a regulamentação do mercado regulado de carbono no Brasil, criando as bases para o Sistema Brasileiro…
Projeto de Lei Propõe Política Nacional de Prevenção a Inundações e Alagamentos Severos
O Projeto de Lei 4105/2024 visa estabelecer diretrizes nacionais para prevenir e mitigar inundações e alagamentos severos. A proposta inclui…