Receita Federal e Incra implementam “malha fina do imóvel rural”: impactos, desafios e oportunidades para produtores rurais
A Receita Federal e o INCRA vão implantar a chamada “malha fina do imóvel rural”, sistema que cruza dados fundiários,…
Fiscalização ambiental
TJSP mantém autuação por emissão de odores acima do tolerável em aterro sanitário
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a validade de autos…
Decreto Atualiza Política Nacional de Biocombustíveis e Reforça Sanções da ANP
O Decreto nº 12.437/2025, publicado em 17 de abril, atualiza o procedimento sancionador da ANP e reforça a governança do…
Projeto de Loteamento Parado? Saiba Como Regularizar e Retomar Sua Obra com Segurança Jurídica
Projetos de loteamento frequentemente enfrentam paralisações por problemas ambientais como falta de licenciamento, intervenções em APPs e descumprimento de condicionantes.…
TJSP Mantém Condenação de Ubatuba por Degradação Ambiental
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do Município de Ubatuba por omissão na fiscalização ambiental…
Início Seguro: como planejar seu novo empreendimento
Antes do início das obras, construtoras e incorporadoras enfrentam desafios ambientais que, se negligenciados, podem gerar atrasos, multas e embargos.…
STJ Reafirma Competência do IBAMA para Multas Ambientais
O STJ decidiu que o IBAMA tem autoridade para fiscalizar e aplicar multas ambientais, independentemente de licenças estaduais ou municipais.…
STF mantém decisão que obriga São Paulo a detalhar gastos com proteção ambiental
O STF manteve a decisão que exige que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo forneça um relatório…
STF inaugura novo marco legal para geoinformação no Brasil
O STF determinou a obrigatoriedade do uso do Sinaflor para a emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) por…
Governador Celso Ramos intensifica fiscalização e multa mais de R$ 1 milhão por irregularidades no esgoto.
Governador Celso Ramos intensifica fiscalização de esgoto irregular, emitindo 50 notificações e mais de R$ 1 milhão em multas. Ações…
A Reeleição de Trump e Seus Impactos para o Agronegócio Brasileiro
A reeleição de Trump nos EUA traz otimismo ao agronegócio brasileiro, com esperanças de novos acordos bilaterais que impulsionem exportações…
Medida Provisória 1268/24: Governo Destina R$ 938 Milhões para Combate à Seca e Incêndios Florestais
A Medida Provisória 1268/24 destina R$ 938 milhões para combater seca e incêndios florestais no Brasil. A verba será aplicada…
A Responsabilidade por Danos Ambientais e o Papel do Poder Público
O artigo 225 da Constituição de 1988 garante o direito ao meio ambiente equilibrado e impõe ao poder público e…
PIB do Agronegócio Brasileiro mantém queda no segundo trimestre de 2024, acumulando recuo de 3,5% no ano
O PIB do agronegócio brasileiro recuou 1,28% no 2º trimestre de 2024, acumulando queda de 3,50% no semestre. A desvalorização…
Agricultura Familiar e sua Importância para o PIB Nacional
O agronegócio representa mais de 24% do PIB brasileiro, sendo crucial para estados como Mato Grosso. Apesar de seu crescimento,…