A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar na preservação da Amazônia e na agenda climática global. Nosso escritório apoia empresas a se adaptarem às demandas climáticas e a prosperarem em um mercado sustentável.
bioma amazônico
Alta no Preço do Boi Gordo: Perspectivas e Impactos para o Setor Agropecuário
O preço do boi gordo no Brasil sobe com a menor oferta de animais prontos para abate e a alta demanda, principalmente da China. Com projeção de continuidade até 2025, o movimento afeta toda a cadeia produtiva, impactando frigoríficos e consumidores.
STF Valida Compensação de Reserva Legal entre Imóveis do Mesmo Bioma: Entenda o Impacto no Código Florestal e no Agronegócio Brasileiro
O STF aprovou a compensação de Reserva Legal entre imóveis no mesmo bioma, facilitando a regularização de propriedades rurais. A decisão beneficia o agronegócio, garantindo flexibilidade para o uso da terra e incentivando a preservação ambiental, especialmente em áreas como o Pantanal, Cerrado e Amazônia.
Medida Provisória 1268/24: Governo Destina R$ 938 Milhões para Combate à Seca e Incêndios Florestais
A Medida Provisória 1268/24 destina R$ 938 milhões para combater seca e incêndios florestais no Brasil. A verba será aplicada em ações emergenciais, como fornecimento de água e monitoramento ambiental, visando reduzir danos e apoiar áreas vulneráveis.
COP 16 destaca créditos de biodiversidade como novo pilar da sustentabilidade global
Na COP 16, os créditos de biodiversidade ganham destaque como ferramenta para preservar ecossistemas e incentivar práticas empresariais sustentáveis. Apesar de desafios na regulamentação, a medida representa um avanço na agenda ambiental global, unindo preservação e metas climáticas.
Guia: Como Solicitar Recuperação Judicial para Produtores Rurais
Produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras podem solicitar a recuperação judicial para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Com a Lei 14.112/2020, o processo se tornou mais acessível e flexível, garantindo a continuidade das operações.
Produtores Rurais: Desafios na Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um desafio crucial para produtores rurais, especialmente na Amazônia. Este artigo explora os obstáculos legais e técnicos, destacando a importância de uma equipe multidisciplinar para garantir direitos e promover o desenvolvimento sustentável.
Responsabilidade Ambiental: Definindo a Natureza Propter Rem das Obrigações
Entenda o importante julgamento do STJ através do Propter Rem que pode impactar a responsabilidade ambiental do antigo, ou atual proprietário, bem como dos possuidores de uma área degradada.
Bioma Amazônico e o Desmatamento: Como Proceder Uma Defesa Com Qualidade
Este artigo aborda estratégias e técnicas para uma defesa de qualidade em casos de desmatamento no Bioma Amazônico, no contexto do direito ambiental, explorando os fundamentos jurídicos, a coleta de provas, a análise da jurisprudência e a importância da comunicação eficaz.