A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar na preservação da Amazônia e na agenda climática global. Nosso escritório apoia empresas a se adaptarem às demandas climáticas e a prosperarem em um mercado sustentável.
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O Futuro do Agronegócio em 2025: Tecnologia, Sustentabilidade e Oportunidades para Produtores e Empresas
O agronegócio brasileiro se prepara para um 2025 promissor, com crescimento do PIB agro de até 5,3% e oportunidades criadas por tecnologia e sustentabilidade. A integração digital, redução da pegada de carbono e adaptação às exigências internacionais fortalecem o setor. Nosso escritório oferece suporte jurídico para ajudar empresas e produtores a se adaptarem às mudanças e aproveitarem as oportunidades do cenário econômico favorável.
Restaurar Vegetação Nativa Pode Impulsionar Agricultura Paulista e Gerar Ganhos Bilionários
Estudo revela que a restauração de biomas nativos em São Paulo traz ganhos econômicos significativos para a agricultura, com melhorias no solo, gestão hídrica e controle de pragas. Além de impulsionar a produtividade, abre portas para mercados globais que valorizam produtos sustentáveis e certificados.
COP 30: Agro Brasileiro no Centro do Futuro Sustentável da Amazônia
A COP 30, em 2025, destaca o protagonismo do Brasil e do agronegócio na agenda climática global. Com Belém como palco, o evento abordará práticas sustentáveis, integração lavoura-pecuária-floresta e preservação da Amazônia, reforçando o equilíbrio entre produção e conservação ambiental.
Novo Plano Diretor de Florianópolis: Regras e Oportunidades
O Plano Diretor de Florianópolis organiza o crescimento urbano, conciliando desenvolvimento e sustentabilidade. A atualização traz regras para expansão, proteção ambiental e infraestrutura verde, desafiando e criando oportunidades para a construção civil.
Isenção de Impostos para Agrotóxicos: STF Realiza Audiência Pública sobre Benefícios Fiscais no Setor Agrícola
O STF debate a isenção de impostos para agrotóxicos, avaliando impactos no agronegócio, nos custos de produção e na sustentabilidade. A decisão pode influenciar a reforma tributária e o futuro da agricultura no Brasil.
Compensação de Reserva Legal: Entenda a Decisão do STF e o Impacto para Produtores Rurais
A decisão do STF que permite a compensação de Reserva Legal no mesmo bioma flexibiliza a regularização ambiental, assegura a conservação da biodiversidade e promove equilíbrio entre sustentabilidade e produtividade rural, trazendo segurança jurídica aos proprietários.
Projeto de Lei do Governo Federal prevê aumento de sanções para crimes ambientais e reforço na fiscalização
O Governo Federal apresentou um novo Projeto de Lei em 2024 para endurecer sanções contra crimes ambientais, aumentando multas e penas. A proposta visa reforçar a responsabilização das empresas, agilizar processos e fortalecer a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Indenizações em casos de servidão de passagem
A servidão de passagem, garantida pelo Código Civil, muitas vezes prejudica pequenos produtores rurais, que, por falta de conhecimento, aceitam indenizações irrisórias de empresas que buscam acesso às suas propriedades. Com pouca assistência, esses produtores acabam lesados.
Crimes Ambientais: Análise do Art. 54 da Lei n. 9.605/1998
Entenda a natureza formal do crime de poluição, do Artigo 54 da Lei 9.605/98 e a exigência de comprovação mínima da possibilidade de danos à saúde humana. Analisaremos a jurisprudência do STJ para esclarecer essa questão complexa e suas implicações na legislação ambiental brasileira.
O Que Fazer Quando a Apreensão de animais e produtos da fauna e flora é aplicada de forma equivocada pelo órgão ambiental?
O Decreto 6.514/08 regula a apreensão como medida cautelar ambiental, porém sua aplicação pode ser equivocada, carecendo de fundamentação e violando princípios legais. Este artigo explora os motivos, consequências e recursos contra tais equívocos.