O IRDR 94 DO TRF1 E SEUS IMPACTOS NO DIREITO AMBIENTAL: UM NOVO MARCO PARA O CONTENCIOSO AMBIENTAL BRASILEIRO
O IRDR nº 94, em tramitação no TRF1, poderá se tornar um dos precedentes mais relevantes do Direito Ambiental brasileiro…
Amazônia Legal
IRDR 94 DO TRF1: A PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E OS EFEITOS SOBRE O TERMO DE EMBARGO
O TRF1 admitiu o IRDR nº 94 para definir os efeitos da prescrição administrativa ambiental sobre a manutenção de termos…
PRODES: O Que é o Sistema de Monitoramento do Desmatamento e Como Ele Pode Beneficiar o Produtor Rural
O PRODES, sistema do INPE para monitoramento anual do desmatamento na Amazônia Legal, tornou-se uma ferramenta central na fiscalização ambiental…
Dados geoespaciais do Pará passam a integrar base federal de planejamento e favorecem segurança jurídica no campo
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) lançou um painel geoespacial interativo com dados estratégicos sobre Unidades…
Projeto de Lei Propõe Proibição da Exploração de Petróleo e Gás na Amazônia e Criação de Plano de Transição Energética
O Projeto de Lei nº 1.725/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe proibir a oferta de novos blocos de…