O essencial sobre Licenciamento Ambiental com Wagner Fonseca
No vídeo, Wagner Fonseca, especialista em licenciamento ambiental, discute o processo, sua complexidade, participação da sociedade e consequências da ausência de licenciamento.
O vídeo apresenta uma entrevista com Wagner Fonseca, que é um especialista em licenciamento ambiental e possui vasta experiência na área. O objetivo do vídeo é apresentar os principais aspectos relacionados ao licenciamento ambiental e esclarecer as principais dúvidas que os empreendedores podem ter sobre esse processo.
Inicialmente, Fonseca explica que o licenciamento ambiental é uma obrigação legal imposta a empreendimentos que possam causar impacto ao meio ambiente. O processo de licenciamento tem como objetivo avaliar os impactos ambientais gerados pelo empreendimento e estabelecer medidas para minimizá-los ou evitá-los. Essa avaliação é feita em três fases: licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Complexidade e Duração do Processo
O especialista destaca que o licenciamento é um processo complexo, que envolve diversas etapas e pode levar meses ou até anos para ser concluído. O tempo necessário para obter as licenças depende da complexidade do empreendimento, da região onde está localizado e do tipo de atividade que será desenvolvida.
Durante o processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deve apresentar diversos documentos e estudos técnicos, que serão avaliados por órgãos ambientais competentes. O objetivo desses estudos é identificar os impactos ambientais que o empreendimento pode causar e estabelecer medidas para minimizá-los ou evitá-los.
Fonseca também destaca a importância da participação da sociedade civil no processo. Ele explica que as audiências públicas são um instrumento fundamental para que a população possa participar do processo de avaliação dos impactos ambientais. A participação da sociedade civil garante transparência e legitimidade ao processo de licenciamento ambiental.
Consequências da Ausência de Licenciamento Ambiental
O especialista faz um alerta sobre as consequências de não realizar o licenciamento. Ele destaca que a falta de licenciamento pode gerar multas, embargos e até mesmo a interdição do empreendimento. Além disso, a ausência do licenciamento pode gerar prejuízos ambientais irreversíveis, como a degradação de ecossistemas e a poluição de recursos naturais.
Por fim, Fonseca destaca que o licenciamento ambiental é uma ferramenta fundamental para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos e proteger o meio ambiente. Ele ressalta que o processo de licenciamento envolve a participação de diversos órgãos públicos e da sociedade civil, o que garante transparência e legitimidade ao processo.
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Conheça os autores
Tiago Martins
OAB/PA 19.557 || OAB/SC 68.826-A || OAB/SP 518418
Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, administrativo e penal ambiental, além de prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública e Capacitação para o Magistério Superior pelo IBMEC São Paulo. Conselheiro Seccional Suplente – OAB/PA. Conselheiro Suplente no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém/PA. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, com foco em Direito Ambiental e Ética Profissional. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA).
Adivan Zanchet
OAB/RS 94.838 || OAB/SC 61.718-A || OAB/SP 521767
Advogado e Professor especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico, e em Direito Agrário e do Agronegócio, pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio-fundador e CEO do escritório MartinsZanchet Inteligência Ambiental Para Negócios. Como Advogado Ambiental, tem sua expertise voltada para Responsabilidade Civil Ambiental. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA). Autor de diversos artigos, dentre eles “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.
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