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Encontre aqui os melhores artigos sobre o mundo do direito ambiental.

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Como realizar a conversão de multas ambientais

O Programa de Conversão de Multas Ambientais 2025, instituído pelo Ibama, permite que empresas autuadas por infrações ambientais substituam o pagamento de multas por ações concretas de recuperação e conservação ambiental. As modalidades de conversão direta e indireta oferecem alternativas para diferentes perfis de autuados. A iniciativa promove regularização ambiental, reduz passivos jurídicos e melhora a reputação institucional. Contar com assessoria jurídica especializada, como a do Martins Zanchet Advocacia Ambiental, é essencial para garantir adesão segura e estratégica ao programa.

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Certificação LEED: Como Esse Selo Pode Valorizar Seu Empreendimento e Reduzir Riscos Ambientais

A Certificação LEED é um selo internacional que reconhece construções sustentáveis e eficientes, trazendo benefícios como redução de custos operacionais, valorização do imóvel, segurança jurídica e acesso a incentivos. O processo envolve diversas categorias de avaliação, como eficiência energética, uso de materiais e qualidade do ambiente interno. Contar com assessoria jurídica especializada, como a da Martins Zanchet Advocacia Ambiental, é essencial para garantir conformidade legal e sucesso na certificação.

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Como me Defender em um Inquérito Policial Ambiental?

O Inquérito Policial Ambiental apura infrações ambientais e pode resultar em sanções graves para empresas e gestores. Entenda os riscos, as principais infrações investigadas e como um acompanhamento jurídico estratégico pode evitar processos criminais e proteger suas operações.

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Recebi uma Notificação do Ministério Público: Como me Defender em um Inquérito Civil?

O Inquérito Civil é um procedimento investigativo do Ministério Público para apurar infrações ambientais. Empresas e produtores rurais podem ser alvo de ações civis públicas e multas. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece defesa especializada para minimizar riscos e garantir conformidade legal.

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Como Funciona a Consultoria Ambiental: Por Onde Começar?

A consultoria ambiental é essencial para empresas que buscam sustentabilidade e conformidade legal. Ela abrange serviços como licenciamento, gestão de resíduos e auditorias ambientais, promovendo práticas alinhadas ao ESG. Saiba como iniciar a consultoria, definir metas e capacitar equipes para reduzir riscos e reforçar a reputação corporativa. Nosso escritório oferece soluções completas para integrar sustentabilidade e competitividade no seu negócio.

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Quero Regularizar Minha Área: O Que Devo Fazer?

Regularizar uma área é essencial para garantir segurança jurídica, valorização da propriedade e acesso a benefícios como crédito e serviços básicos. Entenda os passos necessários para regularizar áreas urbanas e rurais, os documentos exigidos e os benefícios de realizar esse processo. Nosso escritório oferece suporte completo em regularização fundiária, desde análise documental até negociação com órgãos públicos.

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Recebi uma Intimação de Processo Ambiental: Saiba Como se Defender

Receber uma intimação de processo ambiental pode trazer implicações significativas. Entenda como analisar acusações, apresentar uma defesa técnica bem fundamentada e adotar medidas corretivas. Invista em compliance ambiental para prevenir futuras infrações e garantir conformidade com a legislação. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico especializado para proteger seus interesses e promover sustentabilidade.

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Recebi uma Notificação de Processo por Crime Ambiental: O Que Fazer?

Notificações por crimes ambientais, como desmatamento ou poluição, requerem análise cuidadosa e respostas estratégicas para minimizar impactos legais e financeiros. Identificar a origem, avaliar provas e apresentar defesa técnica dentro dos prazos é crucial. Regularização e compliance ambiental são essenciais para evitar futuras penalidades. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte especializado para proteger seus interesses e garantir conformidade legal.

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Compliance Ambiental: Tudo o que sua Empresa Precisa Saber

O compliance ambiental garante que construtoras e empresas estejam em conformidade com as legislações ambientais, minimizando riscos e fortalecendo a reputação. Com benefícios como aprovação ágil de licenças, redução de custos e atração de investimentos, o compliance se torna um diferencial competitivo. Nosso escritório oferece suporte completo para implementar programas de compliance e atender às exigências legais em Santa Catarina.

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Recebi uma Multa Ambiental: O Que Fazer Agora?

Multas ambientais podem ser aplicadas por órgãos como IBAMA e ICMBio por desmatamento, poluição e falta de licenciamento. Para minimizar impactos, é essencial identificar a origem da infração, avaliar sua legalidade e apresentar defesa técnica dentro dos prazos. Cumprir obrigações legais e adotar compliance ambiental previne novas penalidades. Nosso escritório oferece suporte jurídico completo para proteger seus interesses e garantir conformidade ambiental.

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Tudo o que Você Precisa Saber sobre a Lei do REURB

A Lei do REURB (13.465/2017) revolucionou a regularização fundiária urbana, facilitando a titulação de propriedades e promovendo o desenvolvimento social e econômico. Com procedimentos simplificados, a lei beneficia moradores, empresas e cidades, incentivando a valorização de imóveis, o acesso ao crédito e a melhoria da infraestrutura urbana. Nosso escritório oferece suporte jurídico para aproveitar as oportunidades dessa legislação.

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COP29 e COP30: Resultados, Desafios e o Papel do Brasil na Luta Contra as Mudanças Climáticas

A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar na preservação da Amazônia e na agenda climática global. Nosso escritório apoia empresas a se adaptarem às demandas climáticas e a prosperarem em um mercado sustentável.

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Tudo o que Você Precisa Saber sobre a Nova Lei dos Agrotóxicos

A nova Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023) simplifica registros, incentiva produtos biológicos e reforça a fiscalização no setor. Empresas devem se adaptar às novas exigências de rastreabilidade, segurança e sustentabilidade, aproveitando as oportunidades de inovação e competitividade. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para garantir conformidade e explorar o mercado de produtos mais sustentáveis.

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Regularização de Terras no Brasil: Como a Decisão do STF Pode Te Impactar

A decisão do STF sobre a Lei nº 13.465/17 reforça a regularização fundiária no Brasil, facilitando o acesso à propriedade e promovendo o desenvolvimento urbano e rural. Contudo, a Corte destacou a importância de respeitar a função social da propriedade e a sustentabilidade ambiental. O impacto é significativo para propriedades urbanas, rurais e na Amazônia Legal, exigindo atenção a exigências legais e ambientais. Nosso escritório oferece suporte especializado para interpretar e aplicar a legislação.

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Nova Lei do Mercado de Carbono no Brasil: O Essencial

A aprovação da Lei nº 15.042/2024 estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil, incentivando empresas a reduzir emissões e gerar créditos de carbono. Com impactos em setores como energia e transporte, a legislação promove inovação, competitividade internacional e desenvolvimento econômico sustentável. Nosso escritório oferece suporte estratégico para empresas se adaptarem às novas regras e aproveitarem as oportunidades do mercado de carbono.