Câmara aprova projeto que modifica regras do licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. As alterações…
Regulamentação Ambiental
Projeto Avança na Câmara e Pode Exigir Madeira Certificada em Licitações Públicas
A Comissão de Administração da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.852/2019, que exige a certificação para…
Câmara dos Deputados Debate Revisão dos Limites da APA da Baleia-Franca em Santa Catarina
Em 26 de maio de 2025, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu a…