Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal reuniu decisões emblemáticas que reforçam a consolidação da jurisprudência ambiental brasileira. Os precedentes destacados abordam temas como mudanças climáticas, licenciamento ambiental, unidades de conservação, proteção de biomas, combate ao desmatamento e responsabilidade do poder público na execução de políticas ambientais. O levantamento evidencia o papel do STF na definição de parâmetros constitucionais para a atuação da administração pública e do setor produtivo, contribuindo para maior previsibilidade regulatória, segurança jurídica e uniformização da interpretação das normas ambientais no país.
proteção de biomas
Governo destina R$ 150 milhões para reforço no combate a incêndios no Cerrado e Pantanal
O governo federal anunciou a destinação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para aquisição de equipamentos voltados à prevenção e ao combate a incêndios florestais no Cerrado e no Pantanal. Os recursos serão aplicados na compra de veículos, maquinários, sistemas de comunicação e equipamentos especializados destinados a órgãos públicos e equipes de campo. A medida busca ampliar a capacidade operacional, reduzir o tempo de resposta e fortalecer a gestão integrada de riscos ambientais em biomas vulneráveis a secas prolongadas e eventos climáticos extremos.