STF destaca decisões que consolidam a proteção ambiental e reforçam segurança jurídica no país
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal reuniu decisões emblemáticas que reforçam a consolidação da…
políticas públicas ambientais
Governo destina R$ 150 milhões para reforço no combate a incêndios no Cerrado e Pantanal
O governo federal anunciou a destinação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para aquisição de equipamentos voltados à prevenção…
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal determinou a adoção de novas medidas para assegurar o cumprimento efetivo de decisão anterior relacionada à…
Falhas de transparência ambiental expõem riscos regulatórios e ampliam incertezas institucionais
Levantamento revelou que aproximadamente 40% dos dados ambientais que deveriam estar disponíveis ao público não estavam acessíveis em 2025, evidenciando…