STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal determinou a adoção de novas medidas para assegurar o cumprimento efetivo de decisão anterior relacionada à…
judicialização ambiental
Decisão judicial reforça risco de paralisação e responsabilização em casos de dano ambiental
Decisão judicial recente determinou a paralisação de um empreendimento após a constatação de dano ambiental, reforçando a postura rigorosa do…
Dano ambiental leva à paralisação de obra em manguezal e amplia riscos para empreendimentos costeiros
Decisão judicial determinou a paralisação de obra realizada em área de manguezal após a constatação de dano ambiental, reforçando o…