O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condição de réu do ex-presidente da Vale S.A. em ações penais relacionadas ao desastre de Brumadinho. A decisão indica a existência de elementos suficientes para o prosseguimento da apuração criminal, reforçando a possibilidade de responsabilização individual de executivos em contextos de eventos ambientais de grande impacto. O entendimento evidencia que a análise judicial pode alcançar decisões estratégicas e operacionais ligadas à gestão de riscos, ampliando a exposição penal de dirigentes. Para o ambiente empresarial, o caso sinaliza aumento do risco jurídico pessoal de administradores e reforça a necessidade de estruturas robustas de governança, compliance e gestão preventiva de riscos ambientais.
governança corporativa
ESG Deixa de Ser Tendência e Se Torna Exigência
O conceito de ESG (Ambiental, Social e Governança) passou de tendência a exigência no ambiente corporativo global. Empresas que adotam práticas sustentáveis, socialmente responsáveis e com boa governança são mais valorizadas por investidores, clientes e reguladores. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental auxilia na estruturação jurídica de políticas ESG, garantindo conformidade legal, gestão de riscos e fortalecimento da reputação empresarial.