Muito Além dos Contratos: O Papel Estratégico do Advogado no Agronegócio Moderno
O advogado do agronegócio tornou-se peça estratégica para produtores, investidores e empresas rurais em um ambiente cada vez mais regulado.…
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O CPF DAS FAZENDAS EXISTE: ENTENDA COMO CIB, CAR, CCIR E ITR PODEM PROTEGER OU COLOCAR SEU PATRIMÔNIO EM RISCO
A propriedade rural passou a ser analisada como um conjunto integrado de informações fundiárias, ambientais, tributárias e cadastrais. Cadastros como…
Incra desenvolve projeto integrado de regularização fundiária e ambiental em assentamento na Amazônia
O Incra anunciou a implementação de um projeto voltado à regularização fundiária e ambiental em assentamento localizado na Amazônia, com…
STJ reconhece erro em desapropriação, mas afasta devolução de fazenda
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu irregularidade em processo de desapropriação de imóvel rural, mas afastou a devolução da propriedade…
STF forma maioria pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A formação de maioria no Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das restrições à aquisição de terras rurais por empresas brasileiras…