O Cenário do Agronegócio Brasileiro para 2026: Tendências, Oportunidades e Desafios Jurídico-Ambientais
A realização da COP30 no Brasil, em 2025, coloca o país no centro da agenda climática global e impõe novos…
descarbonização
COP30 no Brasil: O que Foi Decidido e Como as Empresas Precisam se Adequar às Novas Exigências Climáticas
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Google firma acordo para restaurar a Amazônia
Uma das maiores empresas de tecnologia do mundo firmou um acordo para reflorestar áreas degradadas da Amazônia, com o objetivo…
Governo federal cria Secretaria Extraordinária para o Mercado de Carbono
O governo federal criou a Secretaria Extraordinária para o Mercado de Carbono, vinculada ao Ministério da Fazenda, com o objetivo…
STJ lança hotsite com iniciativas institucionais voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um hotsite dedicado a reunir iniciativas de sustentabilidade e descarbonização em suas atividades.…
Decreto Atualiza Política Nacional de Biocombustíveis e Reforça Sanções da ANP
O Decreto nº 12.437/2025, publicado em 17 de abril, atualiza o procedimento sancionador da ANP e reforça a governança do…
Projeto de Lei Propõe Proibição da Exploração de Petróleo e Gás na Amazônia e Criação de Plano de Transição Energética
O Projeto de Lei nº 1.725/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe proibir a oferta de novos blocos de…