compliance climático

Filtros
Redefinir
Filtro
Redefinir
Artigos

O Cenário do Agronegócio Brasileiro para 2026: Tendências, Oportunidades e Desafios Jurídico-Ambientais

A realização da COP30 no Brasil, em 2025, coloca o país no centro da agenda climática global e impõe novos desafios regulatórios e mercadológicos para empresas que atuam com uso de recursos naturais, emissões de gases de efeito estufa e cadeias globais de valor. O evento deve acelerar exigências relacionadas à redução de emissões, rastreabilidade da produção, compliance climático, mercado de carbono e acesso a financiamentos verdes.

Artigos

COP30 no Brasil: O que Foi Decidido e Como as Empresas Precisam se Adequar às Novas Exigências Climáticas

A realização da COP30 no Brasil, em 2025, coloca o país no centro da agenda climática global e impõe novos desafios regulatórios e mercadológicos para empresas que atuam com uso de recursos naturais, emissões de gases de efeito estufa e cadeias globais de valor. O evento deve acelerar exigências relacionadas à redução de emissões, rastreabilidade da produção, compliance climático, mercado de carbono e acesso a financiamentos verdes.

Notícias

Governo federal cria Secretaria Extraordinária para o Mercado de Carbono

O governo federal criou a Secretaria Extraordinária para o Mercado de Carbono, vinculada ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de coordenar a regulação e a operacionalização do futuro Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). A nova estrutura reforça o papel econômico da política climática e busca dar credibilidade e previsibilidade ao mercado regulado de carbono no país. Para o setor produtivo, a medida indica o avanço de exigências relacionadas à mensuração e compensação de emissões, exigindo preparação técnica, jurídica e estratégica.

Artigos

Ação Civil Pública e Danos Climáticos: Como se Defender de Processos Ambientais com Foco nas Mudanças Climáticas

As ações civis públicas climáticas estão se consolidando no Judiciário brasileiro como instrumento de responsabilização de empresas, produtores e entes públicos por supostos danos relacionados às mudanças climáticas.