O Inquérito Civil é um procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público para apurar possíveis irregularidades e infrações de natureza ambiental, relacionadas à proteção do meio ambiente e ao cumprimento das normas ambientais. Empresas, produtores rurais e gestores podem ser alvos dessas investigações, ou que exigem um acompanhamento jurídico especializado para garantir a conformidade legal e mitigar riscos de avaliações e ações judiciais.
Como atuamos no Inquérito Civil?
O acompanhamento adequado desde as primeiras manifestações pode ser decisivo para evitar consequências prejudiciais ao cliente. O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua de forma estratégica em todas as fases da investigação, prestando assessoria jurídica especializada para garantir que os direitos da empresa ou do produtor rural sejam resguardados.
Nosso trabalho envolve:
- Análise detalhada das notificações e intimidações recebidas pelo cliente, identificando eventuais inconsistências ou ilegalidades no procedimento investigatório.
- Acompanhamento em audiências e oitivas perante o Ministério Público, garantindo que todas as informações prestadas sejam estratégicas e alinhadas à melhor proteção.
- Elaboração de defesas e manifestações personalizadas, contestando possíveis irregularidades apontadas e demonstrando a conformidade das atividades empresariais com a legislação ambiental.
- Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), quando necessário, sempre com foco em preservar a operação e a supervisão dos negócios do cliente.
- Monitoramento contínuo da tramitação do inquérito, garantindo que todas as oportunidades de defesa sejam aproveitadas e que a investigação não ultrapasse os limites legais.
Por que contratar o escritório Martins Zanchet?
A Martins Zanchet Advocacia Ambiental é referência nacional em Direito Ambiental, atuando com uma equipe de especialistas que alia profundo conhecimento jurídico a uma visão estratégica dos negócios. Nosso objetivo é garantir que os interesses dos clientes sejam protegidos e que as decisões sejam tomadas com embasamento sólido, evitando riscos de autuações, ações civis públicas e prejuízos financeiros.
Entre em contato para saber como podemos atuar na defesa do seu caso.