Immerse yourself in current and relevant discussions with leading environmental law professionals in Brazil.
Neste episódio do Inteligência Ambiental, abordamos a relação entre Direito Ambiental e Direito Sucessório, analisando um recente entendimento do STJ sobre a responsabilidade em casos de herança de bens com passivos ambientais. Tópicos discutidos: - A diferença entre responsabilidade administrativa e civil ambiental. - O que acontece com multas ambientais quando o autuado falece. - Quando herdeiros podem ser responsabilizados por danos ambientais. - Os critérios de pessoalidade e objetividade aplicados pelo STJ nesses casos.
Você foi afetado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e não sabe o que fazer?
Neste episódio do Inteligência Ambiental, discutimos os direitos de quem sofreu com os prejuízos causados pelas enchentes. Vamos mostrar como a lei pode ajudar a buscar indenizações, seja por perdas materiais ou pelo impacto emocional que muitas famílias enfrentaram.
Explicamos:
- Quem pode pedir indenização?
- Como agir para garantir seus direitos?
- O papel do poder público nas enchentes.
Nosso objetivo é levar informações claras e práticas para quem precisa se reerguer após esse desastre. Se você conhece alguém que foi afetado, compartilhe este vídeo para que mais pessoas saibam que têm direitos e podem buscar ajuda.
Neste episódio, apresentado pelo Dr. Adivan Zanchet, é abordado o tema da insegurança jurídica em matéria de responsabilidade civil ambiental, com ênfase no artigo 3º da Lei de Ação Civil Pública (7.347/58). Uma análise crítica das dificuldades enfrentadas pelos advogados ambientais para que o tema seja discutido mais amplamente no setor.
Neste vídeo, os advogados Dr. Tiago Martins e Dr. Adivan Zanchet, sócios do escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental, apresentam o lançamento do mais novo eBook: Compliance Ambiental: Guia de Prevenção e Conformidade Jurídica.
Este guia é essencial para empresas que desejam estar em conformidade com a legislação ambiental e integrar práticas que protejam seus negócios de riscos legais, ao mesmo tempo em que fortalecem sua reputação no mercado.
Com foco em temas como gestão de resíduos sólidos, licenciamento ambiental, auditorias e a implementação dos princípios ESG, o eBook oferece estratégias práticas para transformar a sustentabilidade em uma vantagem competitiva para sua empresa.
Lawyer and Professor of Environmental Law with a focus on environmental civil, administrative and criminal litigation, in addition to providing environmental consultancy and advice. He holds a Master’s degree in Law and Sustainable Development: Law and Public Policies from the Centro Universitário do Pará – Belém. Specialist in Public Law with an Emphasis on Public Management and Training for Higher Education from IBMEC São Paulo. Alternate Sectional Counselor – OAB/PA. Alternate Counselor at the Urban Development Council of Belém/PA. University Professor of Undergraduate and Postgraduate Studies, focused on Environmental Law, Administrative Law and Constitutional Law. Founding partner of the School of Environmental Law. Founding partner of the YouTube Channel and Podcast Inteligência Ambiental, the largest channel in Brazil on Environmental Law. Professor of preparatory courses for public examinations and the bar exam, with a focus on Environmental Law and Professional Ethics. Member of the Brazilian Union of Environmental Lawyers (UBAA).
Plus several special guests!
