A ausência do Documento de Origem Florestal (DOF) é uma das infrações ambientais mais comuns no Brasil, especialmente em atividades de transporte, armazenamento e comercialização de produtos florestais. Regulamentado pelo IBAMA, o DOF é essencial para a rastreabilidade e legalidade da madeira, carvão e outros produtos de origem florestal.
DOF
Crime Ambiental por DOF Irregular ou Não Apresentação: Riscos, Penalidades e Como se Defender
O Documento de Origem Florestal (DOF) é obrigatório no transporte e armazenamento de produtos florestais, como madeira nativa e carvão vegetal. A ausência ou uso irregular pode gerar multas, apreensão de veículos e responsabilização criminal, com penas que variam de detenção a reclusão. Situações comuns de autuação incluem DOF vencido, rotas divergentes e fraudes documentais.